Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que tem saiba como relator o ministro Alexandre por Moraes. Veja a decisãeste na íntegra, clique cá.

Agência do turismo e duas companhias aé especialmentereas não precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros de que foram impedidos por embarcar em virtude da falta de repasse do valor DE passagens às companhias afoireas pela agência por turismo.

Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuição do número de alunos. Ao entender que a diminuição salarial isento motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

"Os direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

"Caro professor José Maria, já de que tanto para este Aurélio quanto para o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) de de que se compõe um livro, revista, jornal etc.

A 3ª turma do STJ negou pedido do HC de homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. De modo a este colegiado, as alegações por desemprego, do destinaçãeste indevida da pensãeste e da prestaçãeste do alimentos in natura, são insuficientes de modo a afastar este decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

Joyl Gondim é o novo apenascio na área por Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Utilizando Muito mais por 18 anos por site experiência nas áreas de fusões e aquisições e societário, esta contrataçãeste soma forças à apenaslida equipe por M&A saiba como Parcela do planejamento estratégico do Emprego.

Em Muito mais 1 artigo acerca do insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais do SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superação da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique cá)

PGR quer por volta este poder do conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu qual o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste de que proibiu estratagema.

Refletindo A cerca de a recente decisãeste do STF qual garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças qual estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

Você possui a somana inteira para participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear ESTES clássicos do jurista Theotonio Negrão. Este veja aqui leitor de que indicar amigos para receber este informativo concorrerá ao sorteio do "Ordenação Civil e Legislaçãeste Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.

A obra "Precisamos Debater A respeito de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), por Fernanda Mambrini Rudolfo, trata por tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado do maior interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)

A respeito do uma decisão do STF, de que concedeu ao companheiro este direito ao recebimento do herança com ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto por Aspecto. (Clique aqui)

De modo a o relator, saiba como há decisãeste usando trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, não há relação usando o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.

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